Herdei um imóvel, mas meu irmão não quer vender: e agora?

Você perdeu um ente querido e, junto com o luto, surgem as responsabilidades da partilha de bens. Em muitos casos, um dos maiores desafios é o que fazer com o imóvel deixado como herança — principalmente quando nem todos os herdeiros concordam com a venda.

Mas afinal, um herdeiro pode mesmo impedir a venda de um imóvel herdado?

Quando o imóvel ainda está em inventário

Antes de qualquer venda, é preciso entender que o imóvel herdado não pode ser negociado enquanto o inventário não for finalizado. Durante esse processo, todos os bens deixados pelo falecido — inclusive imóveis — ficam em um estado chamado “indivisível”, ou seja, pertencem a todos os herdeiros em conjunto.

Isso significa que ninguém pode vender, alugar ou fazer qualquer tipo de negociação com o imóvel sozinho. Nem mesmo aquele herdeiro que morava com o falecido.

Posso continuar morando no imóvel?

Se você morava com a pessoa que faleceu, precisa do consentimento dos outros herdeiros para continuar ali. Caso contrário, pode ser cobrado por aluguel ou até ser retirado judicialmente do local.

Agora, se quem ficou na casa foi o cônjuge do falecido (o marido ou a esposa), existe um direito especial chamado "direito real de habitação". Nesse caso, o cônjuge pode continuar morando no imóvel da família, sem precisar pagar aluguel, e os demais herdeiros não podem forçá-lo a sair ou a vender o bem.

E se um herdeiro se recusar a vender?

Essa é uma situação muito comum: um quer vender, outro quer guardar, outro quer morar… e ninguém chega a um acordo.

Quando isso acontece, a melhor solução sempre será o diálogo. Mas, se ele não for possível, a lei prevê caminhos:

• Os herdeiros interessados em vender podem notificar aquele que está impedindo a venda, propondo que ele compre a parte dos demais, com base no valor de mercado.

• Se ele não quiser ou não puder comprar, é possível entrar com uma ação judicial para forçar a venda do imóvel, que poderá ir a leilão. O valor obtido será dividido entre os herdeiros.

  
  

Acordo é sempre o melhor caminho

Embora a Justiça ofereça soluções, é importante lembrar: ações judiciais costumam ser demoradas, custosas e emocionalmente desgastantes. E, no fim, o valor do imóvel pode até ser comprometido por causa dessas brigas.

Por isso, se você está passando por esse tipo de situação, conte com o apoio de uma advogada especializada em inventários e partilha de bens. Assim, é possível conduzir tudo com mais tranquilidade, dentro da lei e buscando sempre o melhor para todos os envolvidos.

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