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Viagem frustrada: Juiz bloqueia quase R$ 8 mil da Hurb por viagem não cumprida

JB-Law

6 de mar.1 min de leitura

Viagem frustrada: Juiz bloqueia quase R$ 8 mil da Hurb por viagem não cumprida

O juiz de Direito Benedito Sergio de Oliveira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, concedeu uma liminar ordenando o bloqueio de R$...

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Comércio eletrônico: Empresas terão de indenizar usuário em R$ 15 mil por danos morais

JB-Law

17 de fev.2 min de leitura

Comércio eletrônico: Empresas terão de indenizar usuário em R$ 15 mil por danos morais

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Timóteo que condenou duas empresas de...

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Dano moral: TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

JB-Law

16 de fev.1 min de leitura

Dano moral: TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro,...

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CVC indenizará casal por transtornos durante hospedagem em resort

JB-Law

13 de fev.2 min de leitura

CVC indenizará casal por transtornos durante hospedagem em resort

A 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC a indenizar um casal por transtornos...

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Pepsico indenizará mulher que ingeriu água de coco com corpo estranho

JB-Law

11 de fev.2 min de leitura

Pepsico indenizará mulher que ingeriu água de coco com corpo estranho

Pepsico indenizará em R$ 10 mil mulher que passou mal após ingerir água de coco adulterada com corpo estranho. A decisão é do juiz de...

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Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

JB-Law

3 de fev.3 min de leitura

Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha...

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Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente

JB-Law

2 de fev.2 min de leitura

Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em Salto (SP) a custear o tratamento de um operador de...

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Construtora que não entregou imóvel terá que indenizar comprador

JB-Law

1 de fev.2 min de leitura

Construtora que não entregou imóvel terá que indenizar comprador

Construtora que não finalizou obra deverá restituir consumidor prejudicado e arcar com multa contratual. A decisão é da juíza de Direito...

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Não pode desistir: Quitação do contrato de compra e venda de imóvel impede a desistência

JB-Law

30 de jan.1 min de leitura

Não pode desistir: Quitação do contrato de compra e venda de imóvel impede a desistência

Você foi lá comprou um imóvel, quitou, mas se arrependeu da compra e quer devolver. Pois é, pois é... A Terceira Turma do Superior...

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Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar em expediente

Jessica Barros

3 de nov. de 20222 min de leitura

Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar em expediente

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de...

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Empresa é condenada por divulgar conversas do WhatsApp de funcionária

Jessica Barros

20 de out. de 20222 min de leitura

Empresa é condenada por divulgar conversas do WhatsApp de funcionária

Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da rescisão contratual, deverá receber...

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Empresa é condenada por divulgar justa causa de ex-empregado a terceiros

Jessica Barros

22 de ago. de 20222 min de leitura

Empresa é condenada por divulgar justa causa de ex-empregado a terceiros

Por entender que a conduta da empresa dificultou a vida profissional e ofendeu a honra de seu ex-empregado, a 4ª Turma do Tribunal...

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Fotógrafa que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizada

Jessica Barros

16 de ago. de 20222 min de leitura

Fotógrafa que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizada

Uma fotógrafa que teve seu perfil profissional desativado pelo Instagram será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Além disso, o...

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Vazamento de informações sobre gravidez gera dever de indenizar

Jessica Barros

25 de jul. de 20222 min de leitura

Vazamento de informações sobre gravidez gera dever de indenizar

Deve-se coibir o procedimento agressivo e atentatório à privacidade adotado por empresas que negociam bancos de dados de seus clientes a...

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Juíza obriga loja a expor valores de produtos vendidos em rede social

Jessica Barros

15 de jul. de 20222 min de leitura

Juíza obriga loja a expor valores de produtos vendidos em rede social

A juíza de Direito Adriana Lisbôa, da vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú/SC, determinou que uma loja publique de...

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Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego - Mas há limites!

Jessica Barros

14 de jul. de 20222 min de leitura

Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego - Mas há limites!

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de...

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VIOLAÇÃO DA MARCA: Empresa de cosméticos é condenada por copiar nomes de esmaltes da Vult

Jessica Barros

11 de jul. de 20222 min de leitura

VIOLAÇÃO DA MARCA: Empresa de cosméticos é condenada por copiar nomes de esmaltes da Vult

A lei e a jurisprudência reconhecem a existência de dano moral no caso de uso indevido da marca, uma vez que a própria violação do...

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