Jessica Barros
Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar em expediente
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de...
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Jessica Barros
- 20 de out. de 2022
- 2 min
Empresa é condenada por divulgar conversas do WhatsApp de funcionária
Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da rescisão contratual, deverá receber...
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Jessica Barros
- 22 de ago. de 2022
- 2 min
Empresa é condenada por divulgar justa causa de ex-empregado a terceiros
Por entender que a conduta da empresa dificultou a vida profissional e ofendeu a honra de seu ex-empregado, a 4ª Turma do Tribunal...
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Jessica Barros
- 16 de ago. de 2022
- 2 min
Fotógrafa que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizada
Uma fotógrafa que teve seu perfil profissional desativado pelo Instagram será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Além disso, o...
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Jessica Barros
- 25 de jul. de 2022
- 2 min
Vazamento de informações sobre gravidez gera dever de indenizar
Deve-se coibir o procedimento agressivo e atentatório à privacidade adotado por empresas que negociam bancos de dados de seus clientes a...
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Jessica Barros
- 15 de jul. de 2022
- 2 min
Juíza obriga loja a expor valores de produtos vendidos em rede social
A juíza de Direito Adriana Lisbôa, da vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú/SC, determinou que uma loja publique de...
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Jessica Barros
- 14 de jul. de 2022
- 2 min
Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego - Mas há limites!
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de...
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Jessica Barros
- 11 de jul. de 2022
- 2 min
VIOLAÇÃO DA MARCA: Empresa de cosméticos é condenada por copiar nomes de esmaltes da Vult
A lei e a jurisprudência reconhecem a existência de dano moral no caso de uso indevido da marca, uma vez que a própria violação do...
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