top of page
Buscar


STJ decide que Nova Regra Sobre Feriado Local Vale para Recursos Anteriores à Lei 14.939/2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que flexibiliza a comprovação de feriados locais...

JB-Law
14 de fev.2 min de leitura


Os erros no Recurso Especial que os advogados mais cometem
O Recurso Especial é uma das vias mais técnicas e desafiadoras do sistema processual brasileiro. Interposto perante o Superior Tribunal...

Jessica Barros
31 de jan.2 min de leitura


Como fica a Sustentação Oral com a Resolução 591 do CNJ?
A Resolução 591 do CNJ, publicada em 23 de setembro de 2024, estabelece um novo marco no julgamento de processos em ambiente eletrônico....

Jessica Barros
24 de jan.3 min de leitura


STJ reconhece à pensão por morte desde o óbito, mesmo sem requerimento administrativo no prazo legal
Em recente decisão proferida pelo Ministro Gurgel de Faria , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em situações...

JB-Law
14 de jan.2 min de leitura


O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais no STJ
Foto: Rafael Luz/STJ (Flickr) Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal...

JB-Law
6 de fev. de 20243 min de leitura
bottom of page