A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que flexibiliza a comprovação de feriados locais...

O Recurso Especial é uma das vias mais técnicas e desafiadoras do sistema processual brasileiro. Interposto perante o Superior Tribunal...

A Resolução 591 do CNJ, publicada em 23 de setembro de 2024, estabelece um novo marco no julgamento de processos em ambiente eletrônico....

Em recente decisão proferida pelo Ministro Gurgel de Faria , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em situações...

Foto: Rafael Luz/STJ (Flickr) Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal...

O retorno dos tribunais é uma data importante! Não só porque os prazos voltam ao normal – ou seja, trabalho e dinheiro no bolso do...

No Superior Tribunal de Justiça – STJ, somente em 2021, foram julgados 210.987 processos. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do...

Seis por cento. Esse é o número de recursos especiais que sobem direto ao STJ. E o que esse número nos diz? Ele nos diz que se você não...