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STJ decide que Nova Regra Sobre Feriado Local Vale para Recursos Anteriores à Lei 14.939/2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que flexibiliza a comprovação de feriados locais...

JB-Law
14 de fev.2 min de leitura


Os erros no Recurso Especial que os advogados mais cometem
O Recurso Especial é uma das vias mais técnicas e desafiadoras do sistema processual brasileiro. Interposto perante o Superior Tribunal...

Jessica Barros
31 de jan.2 min de leitura


Como fica a Sustentação Oral com a Resolução 591 do CNJ?
A Resolução 591 do CNJ, publicada em 23 de setembro de 2024, estabelece um novo marco no julgamento de processos em ambiente eletrônico....

Jessica Barros
24 de jan.3 min de leitura


STJ reconhece à pensão por morte desde o óbito, mesmo sem requerimento administrativo no prazo legal
Em recente decisão proferida pelo Ministro Gurgel de Faria , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em situações...

JB-Law
14 de jan.2 min de leitura


O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais no STJ
Foto: Rafael Luz/STJ (Flickr) Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal...

JB-Law
6 de fev. de 20243 min de leitura


O retorno dos tribunais: Ações estratégicas que você pode tomar para prospectar e fidelizar clientes
O retorno dos tribunais é uma data importante! Não só porque os prazos voltam ao normal – ou seja, trabalho e dinheiro no bolso do...

Jessica Barros
23 de jan. de 20233 min de leitura


Por que despachar memoriais nos tribunais é importante?
No Superior Tribunal de Justiça – STJ, somente em 2021, foram julgados 210.987 processos. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do...

Jessica Barros
14 de abr. de 20222 min de leitura


Recurso Especial inadmitido, e agora?
Seis por cento. Esse é o número de recursos especiais que sobem direto ao STJ. E o que esse número nos diz? Ele nos diz que se você não...

Jessica Barros
8 de abr. de 20223 min de leitura
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