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Quem domina o recurso, domina o resultado: o que os grandes litigantes do PJERJ ensinam sobre estratégia em segundo grau
Os painéis de “Grandes Litigantes” do PJE do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro revelam um cenário que todo advogado militante no contencioso já intui, mas raramente enxerga com tanta nitidez: a litigiosidade é massiva, concentrada e repetitiva — e isso muda completamente a forma como devemos atuar em grau recursal . 1. Quem são os grandes litigantes e o que isso significa? Entre os maiores polos passivos figuram o Estado do Rio de Janeiro , concessionárias de se

Jessica Barros
20 de fev.3 min de leitura


O novo funil de acesso ao STJ: por que o Agravo em Recurso Especial se tornou a peça mais estratégica da advocacia em 2026
O Superior Tribunal de Justiça vive, nos últimos anos, uma transformação silenciosa, porém profunda, na forma como os processos chegam à Corte. O Relatório Estatístico do STJ referente ao exercício de 2025 revela uma realidade incontornável: o Agravo em Recurso Especial (AREsp) consolidou-se como o principal instrumento de acesso ao Tribunal, superando, com larga margem, o próprio Recurso Especial.

Jessica Barros
6 de fev.4 min de leitura


Descobriu Problemas no Imóvel Depois da Compra? Veja Como Resolver Isso Sem Dor de Cabeça
Você finalmente comprou a casa dos sonhos. As chaves estão em mãos, os móveis já estão sendo instalados... Mas, de repente, aparecem...

JB-Law
23 de abr. de 20252 min de leitura


Imóvel em Nome de Menor Pode Ser Vendido? Entenda Como Funciona e Quando É Possível
É comum que famílias se deparem com uma dúvida delicada: um imóvel em nome de um menor de idade pode ser vendido? Seja por motivos...

JB-Law
16 de abr. de 20253 min de leitura


Herdei um imóvel, mas meu irmão não quer vender: e agora?
Você perdeu um ente querido e, junto com o luto, surgem as responsabilidades da partilha de bens. Em muitos casos, um dos maiores...

JB-Law
9 de abr. de 20252 min de leitura


Como Evitar que o Locatário Alegue que o Imóvel Está Inapropriado para Uso?
Alugar um imóvel exige cuidados para evitar problemas futuros. Um dos principais riscos para o locador é que o inquilino alegue que o...

JB-Law
28 de mar. de 20252 min de leitura


Filho fora do casamento tem direito à herança? Descubra o que diz a lei!
Muitas pessoas ainda acreditam que filhos nascidos fora do casamento não têm os mesmos direitos que os filhos legítimos quando se trata...

JB-Law
25 de mar. de 20252 min de leitura


Tenho união estável e meu companheiro faleceu, como fica nossos bens?
A perda de um companheiro é um momento difícil, e lidar com questões patrimoniais pode ser ainda mais desafiador. Muitas pessoas que...

JB-Law
21 de mar. de 20252 min de leitura


Voepass tem voos suspensos pela Anac: Saiba seus direitos e como agir
Na última terça-feira (11/03), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a suspensão cautelar das operações da Voepass,...

JB-Law
11 de mar. de 20252 min de leitura


Amante tem direito à herança? Descubra o que diz a lei!
Essa é uma dúvida muito comum quando o falecido mantinha um relacionamento extraconjugal. Afinal, um amante pode ter direito à herança? A...

JB-Law
21 de fev. de 20252 min de leitura


Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Entenda os limites legais!
Muitas pessoas acreditam que, antes de falecer, podem destinar todos os seus bens a quem quiserem, sem restrições. No entanto, a...

JB-Law
18 de fev. de 20252 min de leitura


STJ decide que Nova Regra Sobre Feriado Local Vale para Recursos Anteriores à Lei 14.939/2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que flexibiliza a comprovação de feriados locais...

JB-Law
14 de fev. de 20252 min de leitura


Aluguei um Imóvel e Ele Está sem Condições de uso (Inabitável): O Que Posso Fazer?
A locação de um imóvel impõe responsabilidades tanto ao inquilino quanto ao locador. No entanto, em alguns casos, o imóvel alugado pode...

JB-Law
7 de fev. de 20253 min de leitura


Viúva Não é Responsável por Empréstimo do Marido, Decide Tribunal de Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou uma decisão importante que protege os direitos de viúvos e viúvas em situações de...

JB-Law
4 de fev. de 20252 min de leitura


Os erros no Recurso Especial que os advogados mais cometem
O Recurso Especial é uma das vias mais técnicas e desafiadoras do sistema processual brasileiro. Interposto perante o Superior Tribunal...

Jessica Barros
31 de jan. de 20252 min de leitura


Comprei um imóvel que está alugado, posso tirar o inquilino?
Adquirir um imóvel que já está alugado é uma situação comum no mercado imobiliário. No entanto, muitos compradores se perguntam se podem...

Jessica Barros
28 de jan. de 20253 min de leitura


Como fica a Sustentação Oral com a Resolução 591 do CNJ?
A Resolução 591 do CNJ, publicada em 23 de setembro de 2024, estabelece um novo marco no julgamento de processos em ambiente eletrônico....

Jessica Barros
24 de jan. de 20253 min de leitura


Quem tem filho ou familiar PCD pode ser despejado?
A possibilidade de despejo em casos que envolvem inquilinos com familiares portadores de deficiência (PCD) é um tema delicado, que exige...

Jessica Barros
24 de jan. de 20252 min de leitura


Justiça condena companhia aérea por cancelamento abusivo de passagem de volta em caso de No-Show
Em recente sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de Guaratinguetá, a companhia aérea TAM Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines...

Jessica Barros
21 de jan. de 20252 min de leitura


Empresa indenizará por dispensa abusiva de funcionário depressivo
Empresa de moda íntima masculina foi condenada a indenizar em R$ 10 mil por dispensa abusiva de um ex-funcionário que alegou ter sido...

JB-Law
17 de jan. de 20251 min de leitura
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