Você finalmente comprou a casa dos sonhos. As chaves estão em mãos, os móveis já estão sendo instalados... Mas, de repente, aparecem...

É comum que famílias se deparem com uma dúvida delicada: um imóvel em nome de um menor de idade pode ser vendido?  Seja por motivos...

Você perdeu um ente querido e, junto com o luto, surgem as responsabilidades da partilha de bens. Em muitos casos, um dos maiores...

Alugar um imóvel exige cuidados para evitar problemas futuros. Um dos principais riscos para o locador é que o inquilino alegue que o...

Muitas pessoas ainda acreditam que filhos nascidos fora do casamento não têm os mesmos direitos que os filhos legítimos quando se trata...

A perda de um companheiro é um momento difícil, e lidar com questões patrimoniais pode ser ainda mais desafiador. Muitas pessoas que...

Na última terça-feira (11/03), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a suspensão cautelar das operações da Voepass,...

Essa é uma dúvida muito comum quando o falecido mantinha um relacionamento extraconjugal. Afinal, um amante pode ter direito à herança? A...

Muitas pessoas acreditam que, antes de falecer, podem destinar todos os seus bens a quem quiserem, sem restrições. No entanto, a...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que flexibiliza a comprovação de feriados locais...

A locação de um imóvel impõe responsabilidades tanto ao inquilino quanto ao locador. No entanto, em alguns casos, o imóvel alugado pode...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou uma decisão importante que protege os direitos de viúvos e viúvas em situações de...

O Recurso Especial é uma das vias mais técnicas e desafiadoras do sistema processual brasileiro. Interposto perante o Superior Tribunal...

Adquirir um imóvel que já está alugado é uma situação comum no mercado imobiliário. No entanto, muitos compradores se perguntam se podem...

A Resolução 591 do CNJ, publicada em 23 de setembro de 2024, estabelece um novo marco no julgamento de processos em ambiente eletrônico....

A possibilidade de despejo em casos que envolvem inquilinos com familiares portadores de deficiência (PCD) é um tema delicado, que exige...

Em recente sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de Guaratinguetá, a companhia aérea TAM Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines...

Empresa de moda íntima masculina foi condenada a indenizar em R$ 10 mil por dispensa abusiva de um ex-funcionário que alegou ter sido...

Em recente decisão proferida pelo Ministro Gurgel de Faria , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em situações...

Alugar um imóvel para o funcionário pode ser uma alternativa vantajosa tanto para a empresa quanto para o empregado. No entanto, essa...