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JB-Law
há 6 dias3 min de leitura
Aluguei um Imóvel e Ele Está sem Condições de uso (Inabitável): O Que Posso Fazer?
A locação de um imóvel impõe responsabilidades tanto ao inquilino quanto ao locador. No entanto, em alguns casos, o imóvel alugado pode...
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JB-Law
4 de fev.2 min de leitura
Viúva Não é Responsável por Empréstimo do Marido, Decide Tribunal de Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou uma decisão importante que protege os direitos de viúvos e viúvas em situações de...
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Jessica Barros
31 de jan.2 min de leitura
Os erros no Recurso Especial que os advogados mais cometem
O Recurso Especial é uma das vias mais técnicas e desafiadoras do sistema processual brasileiro. Interposto perante o Superior Tribunal...
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Jessica Barros
28 de jan.3 min de leitura
Comprei um imóvel que está alugado, posso tirar o inquilino?
Adquirir um imóvel que já está alugado é uma situação comum no mercado imobiliário. No entanto, muitos compradores se perguntam se podem...
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Jessica Barros
24 de jan.3 min de leitura
Como fica a Sustentação Oral com a Resolução 591 do CNJ?
A Resolução 591 do CNJ, publicada em 23 de setembro de 2024, estabelece um novo marco no julgamento de processos em ambiente eletrônico....
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Jessica Barros
24 de jan.2 min de leitura
Quem tem filho ou familiar PCD pode ser despejado?
A possibilidade de despejo em casos que envolvem inquilinos com familiares portadores de deficiência (PCD) é um tema delicado, que exige...
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Jessica Barros
21 de jan.2 min de leitura
Justiça condena companhia aérea por cancelamento abusivo de passagem de volta em caso de No-Show
Em recente sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de Guaratinguetá, a companhia aérea TAM Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines...
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JB-Law
17 de jan.1 min de leitura
Empresa indenizará por dispensa abusiva de funcionário depressivo
Empresa de moda íntima masculina foi condenada a indenizar em R$ 10 mil por dispensa abusiva de um ex-funcionário que alegou ter sido...
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JB-Law
14 de jan.2 min de leitura
STJ reconhece à pensão por morte desde o óbito, mesmo sem requerimento administrativo no prazo legal
Em recente decisão proferida pelo Ministro Gurgel de Faria , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em situações...
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JB-Law
9 de jan.3 min de leitura
É empresário, vai transferir seu funcionário de cidade e precisa alugar um imóvel para ele? Saiba como deve ser feito esse contrato de locação
Alugar um imóvel para o funcionário pode ser uma alternativa vantajosa tanto para a empresa quanto para o empregado. No entanto, essa...
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JB-Law
7 de jan.2 min de leitura
Despejo por Falta de Pagamento: Como Funciona?
Se você já alugou um imóvel, sabe como é importante que o inquilino cumpra com as obrigações financeiras. Mas, o que fazer quando ele...
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JB-Law
6 de mar. de 20241 min de leitura
Viagem frustrada: Juiz bloqueia quase R$ 8 mil da Hurb por viagem não cumprida
O juiz de Direito Benedito Sergio de Oliveira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, concedeu uma liminar ordenando o bloqueio de R$...
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JB-Law
17 de fev. de 20242 min de leitura
Comércio eletrônico: Empresas terão de indenizar usuário em R$ 15 mil por danos morais
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Timóteo que condenou duas empresas de...
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JB-Law
16 de fev. de 20241 min de leitura
Dano moral: TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro,...
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Jessica Barros
14 de fev. de 20242 min de leitura
Posso ter duas ou mais garantias no contrato de locação?
Esse é um questionamento frequente de quem vai alugar um imóvel, então para elucidar vamos ver o que diz a lei de locações. Art. 43....
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JB-Law
13 de fev. de 20242 min de leitura
CVC indenizará casal por transtornos durante hospedagem em resort
A 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC a indenizar um casal por transtornos...
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Jessica Barros
12 de fev. de 20242 min de leitura
O que é preciso para fazer um contrato de aluguel seguro?
Um contrato de aluguel (ou locação) é um instrumento em que duas partes (locador e locatário) estabelecem regras para o uso de um...
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JB-Law
11 de fev. de 20242 min de leitura
Pepsico indenizará mulher que ingeriu água de coco com corpo estranho
Pepsico indenizará em R$ 10 mil mulher que passou mal após ingerir água de coco adulterada com corpo estranho. A decisão é do juiz de...
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JB-Law
9 de fev. de 20242 min de leitura
Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Ganho em dobro se trabalhar?
Chega a época de carnaval e surgem as dúvidas: Carnaval é feriado? Sou obrigada a trabalhar? Se eu trabalhar devo receber em dobro? Ô...
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JB-Law
6 de fev. de 20243 min de leitura
O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais no STJ
Foto: Rafael Luz/STJ (Flickr) Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal...
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