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JB-Law
17 de jan.1 min de leitura
Empresa indenizará por dispensa abusiva de funcionário depressivo
Empresa de moda íntima masculina foi condenada a indenizar em R$ 10 mil por dispensa abusiva de um ex-funcionário que alegou ter sido...
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JB-Law
9 de fev. de 20242 min de leitura
Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Ganho em dobro se trabalhar?
Chega a época de carnaval e surgem as dúvidas: Carnaval é feriado? Sou obrigada a trabalhar? Se eu trabalhar devo receber em dobro? Ô...
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JB-Law
3 de fev. de 20243 min de leitura
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha...
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JB-Law
2 de fev. de 20242 min de leitura
Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em Salto (SP) a custear o tratamento de um operador de...
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Jessica Barros
17 de nov. de 20223 min de leitura
Copa do mundo: Preciso ou não dar folga para os funcionários?
A copa do mundo vai começar em breve! O Brasil terá seu primeiro jogo contra a seleção da Sérvia em uma quinta – feira, dia 24/11, às 16...
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Jessica Barros
3 de nov. de 20222 min de leitura
Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar em expediente
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de...
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Jessica Barros
26 de out. de 20224 min de leitura
Lei Emprega + Mulheres: O que muda para as empresas?
A lei visa à inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da criação de medidas de apoio à parentalidade. O programa...
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Jessica Barros
20 de out. de 20222 min de leitura
Empresa é condenada por divulgar conversas do WhatsApp de funcionária
Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da rescisão contratual, deverá receber...
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Jessica Barros
14 de jul. de 20222 min de leitura
Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego - Mas há limites!
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de...
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