É comum que famílias se deparem com uma dúvida delicada: um imóvel em nome de um menor de idade pode ser vendido?  Seja por motivos...

Essa é uma dúvida muito comum quando o falecido mantinha um relacionamento extraconjugal. Afinal, um amante pode ter direito à herança? A...

Muitas pessoas acreditam que, antes de falecer, podem destinar todos os seus bens a quem quiserem, sem restrições. No entanto, a...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tomou uma decisão importante que protege os direitos de viúvos e viúvas em situações de...

Esse é um questionamento frequente de quem vai alugar um imóvel, então para elucidar vamos ver o que diz a lei de locações. Art. 43....

Um contrato de aluguel (ou locação) é um instrumento em que duas partes (locador e locatário) estabelecem regras para o uso de um...