Você finalmente comprou a casa dos sonhos. As chaves estão em mãos, os móveis já estão sendo instalados... Mas, de repente, aparecem...

É comum que famílias se deparem com uma dúvida delicada: um imóvel em nome de um menor de idade pode ser vendido?  Seja por motivos...

Construtora que não finalizou obra deverá restituir consumidor prejudicado e arcar com multa contratual. A decisão é da juíza de Direito...

Você foi lá comprou um imóvel, quitou, mas se arrependeu da compra e quer devolver. Pois é, pois é... A Terceira Turma do Superior...