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Negativa de cobertura por plano de saúde não gera dano moral automático: o novo entendimento do STJ
A judicialização envolvendo planos de saúde é uma das mais recorrentes no direito do consumidor e no direito à saúde. Entre os pedidos mais frequentes está a indenização por danos morais decorrente da recusa de cobertura de tratamentos médicos. Recentemente, porém, o tema passou por uma importante redefinição jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixou uma tese vinculante sobre o assunto no Tema Repetitivo 1.365 . 0 A decisão estabelece que a negativa ind

Jessica Barros
há 14 horas3 min de leitura
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