Em recente decisão proferida pelo Ministro Gurgel de Faria , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em situações...

O retorno dos tribunais é uma data importante! Não só porque os prazos voltam ao normal – ou seja, trabalho e dinheiro no bolso do...

Seis por cento. Esse é o número de recursos especiais que sobem direto ao STJ. E o que esse número nos diz? Ele nos diz que se você não...