Empresa de moda íntima masculina foi condenada a indenizar em R$ 10 mil por dispensa abusiva de um ex-funcionário que alegou ter sido...

Em recente decisão proferida pelo Ministro Gurgel de Faria , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em situações...

Alugar um imóvel para o funcionário pode ser uma alternativa vantajosa tanto para a empresa quanto para o empregado. No entanto, essa...

Se você já alugou um imóvel, sabe como é importante que o inquilino cumpra com as obrigações financeiras. Mas, o que fazer quando ele...

O juiz de Direito Benedito Sergio de Oliveira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, concedeu uma liminar ordenando o bloqueio de R$...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Timóteo que condenou duas empresas de...

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro,...

Esse é um questionamento frequente de quem vai alugar um imóvel, então para elucidar vamos ver o que diz a lei de locações. Art. 43....

A 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC a indenizar um casal por transtornos...

Um contrato de aluguel (ou locação) é um instrumento em que duas partes (locador e locatário) estabelecem regras para o uso de um...

Pepsico indenizará em R$ 10 mil mulher que passou mal após ingerir água de coco adulterada com corpo estranho. A decisão é do juiz de...

Chega a época de carnaval e surgem as dúvidas: Carnaval é feriado? Sou obrigada a trabalhar? Se eu trabalhar devo receber em dobro? Ô...

Foto: Rafael Luz/STJ (Flickr) Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em Salto (SP) a custear o tratamento de um operador de...

Construtora que não finalizou obra deverá restituir consumidor prejudicado e arcar com multa contratual. A decisão é da juíza de Direito...

O que é o BPC Loas: O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um...

Você foi lá comprou um imóvel, quitou, mas se arrependeu da compra e quer devolver. Pois é, pois é... A Terceira Turma do Superior...

O pix, sem sombra de dúvidas, veio para ficar. O grande problema é que já está na mira dos golpistas. Quem nunca recebeu uma mensagem no...

Atrasos e cancelamentos de voos são um problema comum. Os motivos são diversos, mas, qualquer que seja a razão é importante conhecer as...