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  • Foto do escritorJessica Barros

Por que despachar memoriais nos tribunais é importante?



No Superior Tribunal de Justiça – STJ, somente em 2021, foram julgados 210.987 processos.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, a carga de trabalho de cada Desembargador é de 3.290 processos.

Agora eu te pergunto: Você realmente acredita que com uma carga de trabalho tão alta é realmente possível que o julgador de a devida atenção a cada caso que analisa?


Me parece óbvio que a resposta é NÃO.

Para o seu processo entrar no "rol" dos que terão maior atenção você precisa destacá-lo dos demais, e a maneira com a qual você faz isso é:

DESPACHANDO MEMORIAIS. A função do Despacho de Memoriais é trazer um reforço argumentativo e esclarecer as dúvidas que por vezes a simples leitura não é capaz de resolver, ou seja, ele vai evidenciar os pontos fortes do seu recurso e dar a ele destaque.

E essa é uma oportunidade única!

Pensa comigo: Antes da distribuição do recurso o que você tem são as razões amplas, elaboradas de um único ponto de vista, o seu!

Mas após a distribuição do recurso, você passa a conhecer o relator (e demais julgadores) e pode, com isso, buscar pelo posicionamento dele e apresentar ali, cara a cara, as razões pela qual a sua tese de prevalecer. E o que é melhor, utilizando as próprias palavras dele!

Ou, supondo que ele se posicione de forma contrária, expor para ele as razões pelas quais aquele posicionamento adotado não se aplica ao seu caso.

Mas que fique claro: O despacho que faz diferença é aquele necessário e com estratégia. Nem todo recurso será despachado e quando for não será feito de qualquer forma, por que:


MEMORIAIS NÃO É RESUMO DO RECURSO.

E agora que você já entendeu a importância do despacho vou te mostrar alguns insights práticos para te dar Aquela Ajuda na hora de despachar.

Anota aí:

  1. Jamais esteja atrasado, chegue sempre 10 minutos antes do horário marcado.

  2. Leve anotado: Os principais pontos do processo e os documentos comprobatórios com sua finalidade.

  3. Na hora do despacho seja objetivo e claro na sua exposição. Vá direito ao ponto.

  4. Inicie a fala com um cumprimento e a indicação de qual parte você representa.

  5. Dê destaque a um único ponto, aquele de maior importância para o caso. Ex: Precedente não aplicado.

  6. Encerre com um agradecimento.

Ainda se sente inseguro? Estude!


Lembre-se: Quanto maior o preparo, menor o medo! Gostou do conteúdo? Compartilhe!

Jessica Barros é advogada atuante no direito civil empresarial e tribunais superiores. Especialista em Compliance e LGPD. Especialista em Recurso Especial em curso ministrado pelo Ministro do STJ Gurgel de Faria.


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