Você finalmente comprou a casa dos sonhos. As chaves estão em mãos, os móveis já estão sendo instalados... Mas, de repente, aparecem...

É comum que famílias se deparem com uma dúvida delicada: um imóvel em nome de um menor de idade pode ser vendido?  Seja por motivos...

Você perdeu um ente querido e, junto com o luto, surgem as responsabilidades da partilha de bens. Em muitos casos, um dos maiores...

Alugar um imóvel exige cuidados para evitar problemas futuros. Um dos principais riscos para o locador é que o inquilino alegue que o...

Essa é uma dúvida muito comum quando o falecido mantinha um relacionamento extraconjugal. Afinal, um amante pode ter direito à herança? A...

Muitas pessoas acreditam que, antes de falecer, podem destinar todos os seus bens a quem quiserem, sem restrições. No entanto, a...

A locação de um imóvel impõe responsabilidades tanto ao inquilino quanto ao locador. No entanto, em alguns casos, o imóvel alugado pode...

Adquirir um imóvel que já está alugado é uma situação comum no mercado imobiliário. No entanto, muitos compradores se perguntam se podem...

A possibilidade de despejo em casos que envolvem inquilinos com familiares portadores de deficiência (PCD) é um tema delicado, que exige...

Alugar um imóvel para o funcionário pode ser uma alternativa vantajosa tanto para a empresa quanto para o empregado. No entanto, essa...

Se você já alugou um imóvel, sabe como é importante que o inquilino cumpra com as obrigações financeiras. Mas, o que fazer quando ele...

Esse é um questionamento frequente de quem vai alugar um imóvel, então para elucidar vamos ver o que diz a lei de locações. Art. 43....

Um contrato de aluguel (ou locação) é um instrumento em que duas partes (locador e locatário) estabelecem regras para o uso de um...

Construtora que não finalizou obra deverá restituir consumidor prejudicado e arcar com multa contratual. A decisão é da juíza de Direito...

Você foi lá comprou um imóvel, quitou, mas se arrependeu da compra e quer devolver. Pois é, pois é... A Terceira Turma do Superior...