top of page
  • Foto do escritorJessica Barros

Código de Ética e de Conduta: O que é e porque sua empresa (mesmo pequena) precisa ter um



Antigamente as regras e valores da empresa seguiam o que era estabelecido pelos donos e, justamente por isso, era comum vermos empresas em expansão que não tinham regras claras e condizentes com o mercado ao qual estavam se inseridas.


A diferença para hoje? Empresas que buscam um posicionamento sólido no mercado já entenderam que é necessário construir uma marca com valores bem estabelecidos e uma cultura forte que possa ser levada a todo momento.


Se esse é o seu caso, saiba que para criar essa cultura de valores e regras você vai precisar de um Código de Conduta.


E o que é, e para que serve, um Código de Conduta?


O Código de Conduta é um documento que serve para você definir a missão, visão e valores da empresa, bem como regras de conduta.


Nele vão estar todas as condutas e preceitos éticos a serem seguidos pela gestão, colaboradores, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços e todos aqueles que se relacionem no âmbito comercial com a sua empresa.


Mas Atenção:


Se a direção da empresa ou organização não está diretamente empenhada em cumprir e fazer cumprir os preceitos definidos em um Código de Conduta, ele não é mais que um papel cheio de letras, que serve apenas para mostrar atualidade, atender a determinadas exigências de órgãos reguladores ou enfeitar paredes, relatórios e sites. [1] HUMBERG, Mario Ernesto. Programas e Códigos de Ética e Conduta. CLA Editora

Tenho certeza que seu objetivo não é esse, certo?


Se fosse para apostar diria que seu objetivo é trazer maior segurança jurídica e reputacional para o seu negócio, acertei?


Então vamos continuar...


Agora que você já sabe o que é (conjunto de normas e valores da empresa) e para que serve (garantir a reputação e trazer maior segurança jurídica para a empresa ao definir as condutas que não são permitidas), vamos falar do que se pode constar e qual é a forma de fazer um Código de Conduta.


É importante que você tenha ciência de que o Código de Conduta é um documento público que será acessado por todos. Quer um exemplo? Digite no Google Código de Conduta Ambev, Natura ou outra empresa que te venha à mente. Você certamente encontrará um link que te levará direto ao código e poderá acessá-lo tranquilamente.


Logo, temas que sejam relativos ao know how (particularidades do negócio) da empresa ou da parte administrativa não deverão constar neste documento.


Mas então o que você deverá constar?

Respostas as dúvidas comuns e que, via de regra, sempre geram consultas por parte dos colaboradores e terceiros, por exemplo:


  1. Meu chefe reclama que minhas roupas são inadequadas. Existe alguma norma a respeito?

  2. Recebo muitos e-mails de colegas com piadinhas, assuntos políticos e outros que não estão relacionados ao trabalho. Para quem e como eu reporto?

  3. Onde denuncio assédio?

  4. Posso aceitar brindes e presentes de fornecedores? De qual valor?

  5. Posso vender chocolates feitos pela minha prima na empresa? E bijuterias ou cosméticos (Natura ou Avon, etc)?

  6. Se um colega está usando o veículo da empresa para assuntos pessoais, isso caracteriza desvio de materiais? Qual a consequência desse ato?

A essência do Código de Conduta é atender a realidade da empresa com a perspectiva de qual cultura interna ela quer promover e como ela quer ser vista e lembrada no mercado no longo prazo. Por que sua empresa vai crescer, ou não vai?


E o ponto chave aqui é:


Ouvir cada trabalhador é importante!


Todos os empregados – e não apenas quem carrega uma pastinha – devem ser ouvidos. Os funcionários da fábrica precisam saber que são mais do que um par de mãos e uma simples engrenagem para a empresa. Suas ideias contam. Por isso, é preciso ouvi-los – tanto em fóruns organizados, onde os trabalhadores são encorajados a discutir formas de melhorar as operações da companhia, como informalmente, passeando pelo chão de fábrica” (Jack Welch com Suzy Welch, em Exame, 14/02/2007) [3] HUMBERG, Mario Ernesto. Programas e Códigos de Ética e Conduta. CLA Editora

Outro ponto importante é estar atento a forma. O código de Conduta é feito para toda a empresa e deve estar adequado a realidade. Para isso sempre leve em consideração o grau de instrução de quem vai recebê-lo.


E nessa ideia de facilitação do entendimento, existem diversas possibilidades de abordar o conteúdo. Exemplo: (a) Códigos com técnicas de Design Thinking; (b) Códigos com perguntas e Respostas; (c) Códigos com casos exemplificativos; etc.


Elaborou o Código? Não esqueça de dar o destaque que ele merece e deve ter. Afinal, ali está condensado todos os valores e condutas que você espera ver de seus colaboradores e parceiros.


Publique no site da empresa, forneça cópia aos colaboradores, divulgue trechos na empresa, realize o treinamento do código.


Quanto maior a publicidade, maior a certeza de compreensão e a menor os riscos de descumprimento.


Lembre-se: O maior benefício para uma empresa hoje é “Prevenir e Evitar Riscos” para garantir a segurança comercial e jurídica.


Gostou do conteúdo? Compartilhe!


Jessica Barros é advogada atuante no direito civil empresarial e tribunais superiores. Especialista em Compliance e LGPD.


23 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page