Antigamente as regras e valores da empresa seguiam o que era estabelecido pelos donos e, justamente por isso, era comum vermos empresas em expansão que não tinham regras claras e condizentes com o mercado ao qual estavam se inseridas.
A diferença para hoje? Empresas que buscam um posicionamento sólido no mercado já entenderam que é necessário construir uma marca com valores bem estabelecidos e uma cultura forte que possa ser levada a todo momento.
Se esse é o seu caso, saiba que para criar essa cultura de valores e regras você vai precisar de um Código de Conduta.
E o que é, e para que serve, um Código de Conduta?
O Código de Conduta é um documento que serve para você definir a missão, visão e valores da empresa, bem como regras de conduta.
Nele vão estar todas as condutas e preceitos éticos a serem seguidos pela gestão, colaboradores, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços e todos aqueles que se relacionem no âmbito comercial com a sua empresa.
Mas Atenção:
Se a direção da empresa ou organização não está diretamente empenhada em cumprir e fazer cumprir os preceitos definidos em um Código de Conduta, ele não é mais que um papel cheio de letras, que serve apenas para mostrar atualidade, atender a determinadas exigências de órgãos reguladores ou enfeitar paredes, relatórios e sites. [1] HUMBERG, Mario Ernesto. Programas e Códigos de Ética e Conduta. CLA Editora
Tenho certeza que seu objetivo não é esse, certo?
Se fosse para apostar diria que seu objetivo é trazer maior segurança jurídica e reputacional para o seu negócio, acertei?
Então vamos continuar...
Agora que você já sabe o que é (conjunto de normas e valores da empresa) e para que serve (garantir a reputação e trazer maior segurança jurídica para a empresa ao definir as condutas que não são permitidas), vamos falar do que se pode constar e qual é a forma de fazer um Código de Conduta.
É importante que você tenha ciência de que o Código de Conduta é um documento público que será acessado por todos. Quer um exemplo? Digite no Google Código de Conduta Ambev, Natura ou outra empresa que te venha à mente. Você certamente encontrará um link que te levará direto ao código e poderá acessá-lo tranquilamente.
Logo, temas que sejam relativos ao know how (particularidades do negócio) da empresa ou da parte administrativa não deverão constar neste documento.
Mas então o que você deverá constar?
Respostas as dúvidas comuns e que, via de regra, sempre geram consultas por parte dos colaboradores e terceiros, por exemplo:
Meu chefe reclama que minhas roupas são inadequadas. Existe alguma norma a respeito?
Recebo muitos e-mails de colegas com piadinhas, assuntos políticos e outros que não estão relacionados ao trabalho. Para quem e como eu reporto?
Onde denuncio assédio?
Posso aceitar brindes e presentes de fornecedores? De qual valor?
Posso vender chocolates feitos pela minha prima na empresa? E bijuterias ou cosméticos (Natura ou Avon, etc)?
Se um colega está usando o veículo da empresa para assuntos pessoais, isso caracteriza desvio de materiais? Qual a consequência desse ato?
A essência do Código de Conduta é atender a realidade da empresa com a perspectiva de qual cultura interna ela quer promover e como ela quer ser vista e lembrada no mercado no longo prazo. Por que sua empresa vai crescer, ou não vai?
E o ponto chave aqui é:
Ouvir cada trabalhador é importante!
Todos os empregados – e não apenas quem carrega uma pastinha – devem ser ouvidos. Os funcionários da fábrica precisam saber que são mais do que um par de mãos e uma simples engrenagem para a empresa. Suas ideias contam. Por isso, é preciso ouvi-los – tanto em fóruns organizados, onde os trabalhadores são encorajados a discutir formas de melhorar as operações da companhia, como informalmente, passeando pelo chão de fábrica” (Jack Welch com Suzy Welch, em Exame, 14/02/2007) [3] HUMBERG, Mario Ernesto. Programas e Códigos de Ética e Conduta. CLA Editora
Outro ponto importante é estar atento a forma. O código de Conduta é feito para toda a empresa e deve estar adequado a realidade. Para isso sempre leve em consideração o grau de instrução de quem vai recebê-lo.
E nessa ideia de facilitação do entendimento, existem diversas possibilidades de abordar o conteúdo. Exemplo: (a) Códigos com técnicas de Design Thinking; (b) Códigos com perguntas e Respostas; (c) Códigos com casos exemplificativos; etc.
Elaborou o Código? Não esqueça de dar o destaque que ele merece e deve ter. Afinal, ali está condensado todos os valores e condutas que você espera ver de seus colaboradores e parceiros.
Publique no site da empresa, forneça cópia aos colaboradores, divulgue trechos na empresa, realize o treinamento do código.
Quanto maior a publicidade, maior a certeza de compreensão e a menor os riscos de descumprimento.
Lembre-se: O maior benefício para uma empresa hoje é “Prevenir e Evitar Riscos” para garantir a segurança comercial e jurídica.
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Jessica Barros é advogada atuante no direito civil empresarial e tribunais superiores. Especialista em Compliance e LGPD.
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